Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 32, de 16 de fevereiro de 2015

Direção Regional da Cultura

Aviso N.º 13/2015, de 16 de Fevereiro
"Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas no ..."

Aviso N.º 14/2015, de 16 de Fevereiro
"Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas no ..."

Direção Regional da Energia

Édito N.º 12/2015, de 16 de Fevereiro
"Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 10 KV A..."

Direção Regional da Habitação

Extrato de Despacho N.º 73/2015, de 16 de Fevereiro
"É revogada a 2.ª e 3.ª fase do apoio, no valor de 7.510,00 € (..."

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 379/2015, de 16 de Fevereiro
"É revogado parcialmente o despacho n.º 1845/2013, de 21 de out..."

Direção Regional do Turismo

Listagem N.º 2/2015, de 16 de Fevereiro
"Listagem dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto Legislativ..."

Inspeção Regional do Trabalho

Despacho N.º 385/2015, de 16 de Fevereiro
"É autorizada a empresa Tecnovia Ambiente, Lda. a laborar, por ..."

IROA, S. A.

Despacho N.º 398/2015, de 16 de Fevereiro
"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."

S.R. da Agricultura e Ambiente

Despacho N.º 392/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza a requerente Gelsa Pereira Goulart Rosa a realizar um..."

Despacho N.º 393/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza a requerente Rosa das Dores Faria de Oliveira a reali..."

Despacho N.º 394/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza o requerente Nelson Renato Rosa Silveira a realizar u..."

Despacho N.º 395/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza a requerente Gelsa Pereira Goulart Rosa a realizar um..."

Despacho N.º 396/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza a requerente Diane Machado Duarte a realizar uma oper..."

Despacho N.º 397/2015, de 16 de Fevereiro
"Autoriza o requerente João Rodrigues Pereira a realizar uma op..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho N.º 386/2015, de 16 de Fevereiro
"Determina excecionalmente para o ano de 2015 a abertura do pro..."

Despacho N.º 387/2015, de 16 de Fevereiro
"Determina para o ano de 2016 a abertura do procedimento para a..."

Despacho N.º 388/2015, de 16 de Fevereiro
"Determina o período de entrega de candidaturas a apoios à salv..."

Despacho N.º 389/2015, de 16 de Fevereiro
"Determina o período de entrega de candidaturas a apoios à salv..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 53/2015, de 16 de Fevereiro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2015, entr..."

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia

Despacho N.º 390/2015, de 16 de Fevereiro
"É criada, junto da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecno..."

Despacho N.º 391/2015, de 16 de Fevereiro
"Designação dos representantes na Comissão de gestão integrada ..."

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Aviso N.º 15/2015, de 16 de Fevereiro
"Torna-se público que cessa, por motivo de falecimento, a relaç..."